Contratação Direta

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PROCESSO SELETIVO SELEÇÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: Processo nº 18347/2024 - Fundação Josué Montello
Contrato de Prestação de Serviço nº 105/2024

Contratante: FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
Contratada: MPR Engenharia Ltda
CNPJ: 10.722.454/0001-20

Objeto: Contratação dos serviços de Complementação do Espaço da Ciência e do Firmamento, localizado na Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Fundamento Legal: Decreto nº 8.241/2014, art. 26, VI; dispensa de licitação, conforme o art. 75, inciso IV, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: Até 14 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 162.284,75 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Fonte de Recursos: Contrato nº 40/2021/FUMA/OEG/PPGT/UFMA/DCC/PPGT - Projeto de Pesquisa Laboratório de Referência para Pesquisa e Inovação Tecnológica e Extensão Inovadora na área do CNPQ de Divulgação Científica.

São Luís (MA), 18 de outubro de 2024.

EXTRATO DE DISPENSA

REF.: Processo nº4114/2021. OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente) a serem adquiridos com recursos do Programa de Regularização Imobiliária Patrimonial de interesse da Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores - SEGEP. Fundamento legal: artigo 24 da Lei nº8.666/93. Declaração de Dispensa em 31/05/2021. Maria de Jesus Jorge Torres – Diretora Presidente da FJMontello. Ratificação em: 16/06/2021. Contratada: PAPELARIA SET LTDA-ME – CNPJ: 63.421.291/0001-01, no valor de R$ 1.722,60 (hum mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), EVOLUTIVA – LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – CNPJ: 04.143.362/0001-92, no valor de R$ 364,50 (trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), MENDES & LAGES LTDA – CNPJ: 12.431.478/0001-55, no valor de R$ 771,15 (setecentos e setenta e um reais e quinze centavos) e VITEC OFFICE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ:12.522.459/0001-34, no valor de R$ 409,95 (quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Fonte: Contrato nº06/2021 – ASSEJUR/SEGEP. São Luís (Ma), 01 de julho de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: Processo nº 958/2021-FJMontello. Contrato de Prestação de Serviço nº 22/2021. Contratante: FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO. Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 15.267.097/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de tradução de artigos científicos do Projeto Coortes de Nascimento de Ribeirão Preto, Pelotas e São Luís. Fundamento legal: Decreto 8.241/14. Vigência: 12 Meses. Valor R$ 28.980,00 (vinte e oito mil e novecentos e oitenta reais). Fonte: Contrato nº 007.013.013/2018. São Luís (MA), 28 de junho de 2021.

REF.: Processo nº 8636/2020-FJMontello. Contrato de Prestação de Serviço nº 43/2020. Contratante: FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO. Contratada: IANIK RAFAELA LEAL DE ALBUQUERQUE SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ: 30.614.722/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em medicina pediátrica. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 Meses. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fonte: Contrato nº 262/2016/SES/GESTÃO SUS. São Luís (MA), 03 de dezembro de 2020.

REF.: Processo nº 2023/2021-FJMontello. Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2021. Contratante: FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO. Contratada: CLINICA MEDICA DELPHOS LTDA, CNPJ: 13.577.909/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria em medicina oncológica. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 09 Meses. Valor R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Fonte: Contrato nº 262/2016/SES/GESTÃO SUS. São Luís (MA), 16 de março de 2021.

REF.: Processo nº 789/2020-FJMontello. Contrato de Prestação de Serviço nº 04/2021. Contratante: FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO. Contratada: LABORATORIO CEDRO LTDA, CNPJ: 10.445.344/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de realização de exames laboratoriais dos participantes de pesquisas inseridos no Projeto “Estudo Fase 4, multicêntrico, prospectivo, randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia segurança do sacubitril/valsartana em comparação com o enalapril sobre morbidade, mortalidade e variação de NT-proBNP em paciente com cardiomiopatia chagásica crônica”. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 36 Meses. Valor R$ 9.786,96 (nove mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fonte: Estudo Clinico Parachute/CEPEC. São Luís (MA), 05 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DE DISPENSA

REF.: Processo nº7390/2020. OBJETO: Aquisição de material de consumo (reagente) a serem adquiridos com recursos doados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19. Fundamento legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666/93 e artigo 4 da Lei 13.979/2020. Declaração de Dispensa em 24/10/2020. Maria de Jesus Jorge Torres – Diretora Presidente da FJMontello. Ratificação em: 29/12/2020. Contratada: PERSOA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS - EIRELI – CNPJ: 21.612.666/0001-70, no valor de R$ 5.590,33 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e três centavos). Fonte: Termo de Cooperação UFMA/TRT/MPTMA – Rolim Machado. São Luís (Ma), 30 de dezembro de 2020.

REF.: Processo nº7389/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente (equipamento hospitalar) a serem adquiridos com recursos doados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19. Fundamento legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666/93 e artigo 4 da Lei 13.979/2020. Declaração de Dispensa em 20/10/2020. Maria de Jesus Jorge Torres – Diretora Presidente da FJMontello. Ratificação em: 12/11/2020. Contratada: PERSOA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS - EIRELI – CNPJ: 21.612.666/0001-70, no valor de R$ 6.907,00 (seis mil novecentos e sete reais) e a empresa SPLABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS – CNPJ: 04.063.097/0001-32, no valor de R$ 3.136,00 (três mil cento e trinta e seis reais). Fonte: Termo de Cooperação UFMA/TRT/MPTMA – Rolim Machado. São Luís (Ma), 12 de novembro de 2020.

REF.: Processo nº4017/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente (ventilador pulmonar) a serem adquiridos com recursos doados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19. Fundamento legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666/93 e artigo 4 da Lei 13.979/2020. Declaração de Dispensa em 15/06/2020. Maria de Jesus Jorge Torres – Diretora Presidente da FJMontello. Ratificação em: 26/06/2020. Contratada: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS - CNPJ: 06.028.137/0001-30, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Fonte: Termo de Cooperação UFMA/TRT/MPTMA - MAKRO. São Luís (Ma), 18 de setembro de 2020.

REF.: Processo nº4435/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente (sistema de tratamento de agua por osmose reversa portátil) a serem adquiridos com recursos doados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19. Fundamento legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666/93 e artigo 4 da Lei 13.979/2020. Declaração de Dispensa em 30/06/2020. Maria de Jesus Jorge Torres – Diretora Presidente da FJMontello. Ratificação em: 15/07/2020. Contratada: ANTONIO C M ARÚJO & CIA LTDA - CNPJ: 01.305.292/0001-33, no valor de R$ 24.230,70 (vinte e quatro mil duzentos e trinta reais e setenta centavos). Fonte: Termo de Cooperação UFMA/TRT/MPTMA - INOCÊNCIO. São Luís (Ma), 18 de setembro de 2020.

REF.: Processo nº4762/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente (poltrona hospitalar e dipenser para álcool em gel) a serem adquiridos com recursos doados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19. Fundamento legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666/93 e artigo 4 da Lei 13.979/2020. Declaração de Dispensa em 15/07/2020. Maria de Jesus Jorge Torres – Diretora Presidente da FJMontello. Ratificação em: 30/07/2020. Contratada: VALLITECH IND. E COM. DE ARTEFATOS METALICOS LTDA - CNPJ: 01.987.265/0001-98, no valor de R$ 11.130,00 (onze mil cento e trinta reais) e L S E SILVA PEREIRA SERVIÇOS – CNPJ: 13.701.319/0001-96, no valor de R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais). Fonte: Termo de Cooperação UFMA/TRT/MPTMA - Canopus. São Luís (Ma), 18 de setembro de 2020.

REF.: Processo nº5298/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente (cabina de segurança biológica) a serem adquiridos com recursos doados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19. Fundamento legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666/93 e artigo 4 da Lei 13.979/2020. Declaração de Dispensa em 29/07/2020. Maria de Jesus Jorge Torres – Diretora Presidente da FJMontello. Ratificação em: 31/08/2020. Contratada: PENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 57.007.114/0001-80, no valor de R$ 23.000,00 (vinte três mil reais). Fonte: Termo de Cooperação UFMA/TRT/MPTMA - MAKRO. São Luís (Ma), 18 de setembro de 2020.

REF.: Processo nº5312/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente (termômetro digital infravermelho portátil) a serem adquiridos com recursos doados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19. Fundamento legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666/93 e artigo 4 da Lei 13.979/2020. Declaração de Dispensa em 30/07/2020. Maria de Jesus Jorge Torres – Diretora Presidente da FJMontello. Ratificação em: 10/09/2020. Contratada: MED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 01.703.806/0001-09, no valor de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Fonte: Termo de Cooperação UFMA/TRT/MPTMA - INOCÊNCIO. São Luís (Ma), 18 de setembro de 2020.

EXTRATO DE DISPENSA

REF.: Processo nº4027/2020. OBJETO: Aquisição de material permanente (ventilador pulmonar e sistema de tratamento de agua por osmose reversa portátil) a serem adquiridos com recursos doados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19. Fundamento legal: artigo 24, inciso IV da Lei nº8.666/93 e artigo 4 da Lei 13.979/2020. Declaração de Dispensa em 17/06/2020. Maria de Jesus Jorge Torres – Diretora Presidente da FJMontello. Ratificação em: 23/02/2020. Contratada: ANTONIO C M ARAUJO & CIA LTDA - CNPJ: 01.305.292/0001-33, no valor de R$ 24.230,70 (vinte e quatro mil duzentos e trinta reais e setenta centavos) e GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS – CNPJ: 06.028.137/0001-30, no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Fonte: Termo de Cooperação UFMA/TRT/MPTMA - Canopus. São Luís (Ma), 23 de junho de 2020.